Gilson Alves quer transformar o sistema político de Cabo Verde e defende um Presidente com poderes alargados
O artigo foi elaborado a partir da entrevista fornecida. As acusações feitas pelo candidato são identificadas como declarações suas, não como factos comprovados. Antes da publicação, convém rever a redação final e confirmar eventuais referências jurídicas com fontes oficiais.
O candidato às eleições presidenciais de 15 de novembro propõe um regime presidencialista, defende a pena de morte para determinados casos de corrupção e apresenta uma visão controversa sobre o papel das Forças Armadas, a Justiça e a participação política da diáspora.
O candidato presidencial Gilson Alves voltou a colocar no centro do debate político cabo-verdiano a necessidade de uma transformação profunda do sistema de governação. Numa entrevista concedida à Televisão de Cabo Verde (TCV), no âmbito da série de conversas com os candidatos às eleições presidenciais de 15 de novembro, apresentou propostas que vão desde a revisão da Constituição até à introdução da pena de morte para determinados crimes de corrupção.
Médico de formação, com experiência em investigação e atividade empresarial, Gilson Alves é natural de Porto Novo, na ilha de Santo Antão. Depois de concluir o ensino secundário em São Vicente, estudou Medicina na Universidade do Porto, em Portugal, e realizou formação especializada em cirurgia cardiotorácica. Também passou pelo Japão, onde participou num programa doutoral ligado à investigação sobre o VIH/SIDA.
O candidato já tinha concorrido às presidenciais de 2021, nas quais obteve 1.410 votos, segundo o perfil apresentado durante a entrevista. Em 2026, regressa à corrida presidencial com um discurso centrado na reforma do Estado, no combate à corrupção e na concentração de poderes no chefe de Estado.
Um Presidente com poderes executivos
Uma das principais propostas apresentadas por Gilson Alves é a transformação do atual sistema político num regime presidencialista.
O candidato defende que o Presidente da República deve assumir também funções executivas, concentrando competências que atualmente pertencem ao Governo, incluindo a liderança do poder executivo.
Na sua visão, o chefe de Estado deveria dispor de maiores poderes na nomeação de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, na concessão de indultos e na condução da governação nacional.
Gilson Alves considera que o atual modelo limita a capacidade de intervenção presidencial e sustenta que uma revisão constitucional profunda seria necessária para implementar a sua visão política.
Durante a entrevista, afirmou que não pretende limitar-se às competências atualmente previstas na Constituição e que procuraria promover mudanças estruturais caso fosse eleito.
A proposta levanta, contudo, questões fundamentais sobre a separação de poderes, os mecanismos de controlo institucional e os limites da autoridade presidencial numa democracia.
Revisão constitucional e confronto com o Parlamento
O candidato considera que o atual quadro constitucional cabo-verdiano precisa de ser profundamente alterado. Critica o que descreve como uma concentração de influência política nas instituições e acusa os principais partidos de não terem promovido reformas suficientes.
Questionado sobre como conseguiria reunir apoio parlamentar para alterar a Constituição, Gilson Alves mostrou pouca disponibilidade para apostar no diálogo tradicional com os deputados.
Na entrevista, afirmou que pretende obter diretamente do povo um mandato político para promover as mudanças que defende, mesmo perante a resistência da Assembleia Nacional.
Foi mais longe ao declarar que estaria disposto a ultrapassar a oposição parlamentar para concretizar o seu projeto político.
Estas declarações levantam uma questão central: até onde pode ir a vontade de um Presidente eleito quando as suas propostas entram em conflito com os procedimentos e os limites estabelecidos pela Constituição?
A eleição confere legitimidade democrática ao vencedor, mas não elimina os mecanismos constitucionais que regulam o exercício do poder. Qualquer revisão constitucional terá de respeitar as regras jurídicas aplicáveis.
Pena de morte para crimes de corrupção
Entre as propostas mais controversas está a defesa da pena de morte para funcionários públicos e responsáveis de diferentes órgãos do Estado que sejam considerados culpados de corrupção.
Gilson Alves afirmou que pretende promover um referendo sobre a matéria, apresentando a punição como uma forma de combater aquilo que considera ser uma corrupção generalizada na administração pública, na política e no sistema judicial.
O candidato defende também uma responsabilização mais severa de magistrados e outros titulares de cargos públicos que, na sua perspetiva, abusem das suas funções.
A proposta representa uma das posições mais radicais apresentadas durante a entrevista e abre um debate sobre a proporcionalidade das penas, os direitos fundamentais, as garantias judiciais e os compromissos internacionais de Cabo Verde.
A questão não se limita à severidade das punições. Envolve também a prevenção da corrupção, a independência das investigações, a transparência das instituições e a garantia de que qualquer pessoa acusada de um crime beneficia de um processo justo.
Justiça sob críticas e proposta de mudança institucional
Gilson Alves dirigiu duras críticas ao funcionamento da Justiça cabo-verdiana, manifestando desconfiança em relação a setores do poder judicial e defendendo alterações profundas na forma de nomeação dos juízes.
O candidato considera que existe influência política sobre as instituições judiciais e argumenta que a recuperação da confiança dos cidadãos exige mudanças estruturais.
Entre as suas propostas está a atribuição ao poder executivo de um papel determinante na nomeação dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com eventual confirmação parlamentar.
Ao longo da conversa, apresentou também acusações relacionadas com a sua própria situação judicial. Essas afirmações foram feitas pelo candidato durante a entrevista e não devem ser interpretadas, por si só, como factos judicialmente comprovados.
O debate sobre a reforma da Justiça coloca em evidência uma questão essencial para qualquer Estado democrático: como combater eventuais abusos e corrupção sem comprometer a independência dos tribunais?
Uma visão económica assente na inovação
Na área económica, Gilson Alves defendeu que Cabo Verde precisa de desenvolver ideias, projetos empresariais e inovações capazes de criar valor em grande escala.
O candidato afirmou ter desenvolvido iniciativas empresariais e ideias de natureza tecnológica, incluindo um projeto de chuveiro concebido para poupar água.
Apresentou ainda a ambição de transformar Cabo Verde num dos países mais ricos do mundo em termos de rendimento por habitante.
Para alcançar esse objetivo, considera que o país precisa de criar empresas e projetos com elevado valor económico, capazes de atrair investimento internacional e aproveitar melhor as oportunidades existentes.
Na sua perspetiva, o Presidente da República também pode contribuir para esse processo através da promoção de ideias junto de investidores e empreendedores internacionais.
A proposta coloca a inovação e a capacidade de criar valor no centro da sua visão de desenvolvimento. Contudo, a concretização de uma ambição desta dimensão dependeria de fatores como o financiamento, a capacidade produtiva, a qualificação profissional, a infraestrutura, a competitividade e a execução de políticas económicas consistentes.
Diáspora cabo-verdiana: mais participação política
A diáspora ocupou igualmente um lugar importante na entrevista.
Gilson Alves defendeu uma maior abertura à participação política dos cabo-verdianos residentes no estrangeiro, criticando as limitações constitucionais que, na sua perspetiva, dificultam o acesso de cidadãos da diáspora à candidatura presidencial.
O candidato considera que os emigrantes cabo-verdianos representam uma importante fonte de conhecimento, empreendedorismo, talento e experiência internacional.
Defendeu, por isso, uma revisão das regras que regulam a elegibilidade para a Presidência da República, incluindo as exigências relativas à residência e à nacionalidade.
A questão tem particular relevância para um país cuja ligação à diáspora faz parte da sua realidade económica, social e cultural.
Uma eventual alteração das regras de elegibilidade, porém, teria de ser enquadrada nos procedimentos constitucionais e legais aplicáveis.
Voto eletrónico e modernização do processo eleitoral
Outra das propostas apresentadas pelo candidato foi a modernização do sistema eleitoral, com recurso a ferramentas digitais.
Gilson Alves defendeu a introdução do voto eletrónico e a criação de mecanismos digitais para facilitar o recenseamento eleitoral e a apresentação de candidaturas.
Segundo afirmou, apresentou propostas técnicas relacionadas com aplicações destinadas a simplificar procedimentos eleitorais, incluindo a recolha de subscrições necessárias para formalizar candidaturas presidenciais.
O objetivo, na sua perspetiva, seria reduzir obstáculos burocráticos, facilitar a participação dos cidadãos e permitir uma maior aproximação entre a população e as instituições políticas.
A implementação de sistemas desta natureza exigiria, contudo, garantias robustas de segurança informática, transparência, proteção de dados, auditabilidade e confiança pública nos resultados eleitorais.
Forças Armadas e declarações sobre uma revolução armada
Um dos momentos mais delicados da entrevista surgiu quando o candidato foi questionado sobre a possibilidade de enfrentar resistência institucional às mudanças que pretende promover.
Durante a conversa, Gilson Alves afirmou que uma revolução armada poderia tornar-se necessária caso, na sua avaliação, as instituições impedissem as transformações que considera essenciais.
Embora tenha apresentado essa possibilidade como último recurso, as suas declarações foram além da defesa de uma reforma política pacífica e incluíram referências a medidas de força contra instituições e responsáveis que se opusessem ao seu projeto.
O candidato defendeu também uma relação mais próxima entre o Presidente da República e as Forças Armadas, sustentando que estas devem proteger a vontade popular.
Estas posições levantam preocupações sobre o respeito pela ordem constitucional, o papel das instituições militares numa democracia e os mecanismos legítimos de resolução de conflitos políticos.
Num Estado de direito, as Forças Armadas estão sujeitas à Constituição e à lei. A defesa da democracia exige que as divergências entre os órgãos de soberania sejam resolvidas através dos mecanismos institucionais legalmente previstos.
O papel da primeira-dama e a vida privada do Presidente
Na parte final da entrevista, Gilson Alves defendeu que a primeira-dama ou o primeiro-cavalheiro não devem beneficiar de um estatuto especial, salário ou vantagens institucionais apenas em virtude da relação conjugal com o chefe de Estado.
O candidato sustentou que a vida privada do Presidente deve ser protegida e separada das suas funções políticas.
Na sua visão, os benefícios associados ao exercício de funções públicas devem depender de responsabilidades institucionais legítimas, e não de relações familiares.
A posição enquadra-se no seu discurso mais amplo contra aquilo que considera serem práticas de favorecimento pessoal e familiar no exercício do poder.
Uma candidatura que coloca o poder presidencial no centro do debate
A entrevista de Gilson Alves evidencia uma candidatura que pretende alterar profundamente a organização política e institucional de Cabo Verde.
O seu programa, tal como apresentado na conversa com a TCV, combina propostas de modernização eleitoral, incentivo à inovação económica e maior participação da diáspora com posições controversas sobre a concentração de poderes, a pena de morte e a possibilidade de recorrer à força perante a resistência institucional.
O ponto central da sua visão é a defesa de um Presidente com poderes muito superiores aos previstos no atual modelo político.
A questão que fica para os eleitores não é apenas se Cabo Verde precisa de reformas, mas também que reformas devem ser feitas, por que meios e dentro de que limites.
Com as eleições presidenciais marcadas para 15 de novembro de 2026, as propostas dos candidatos colocam em discussão o futuro da democracia cabo-verdiana, o funcionamento das instituições e o equilíbrio entre autoridade, justiça e liberdade.
A entrevista completa pode ser consultada no canal da TCV no YouTube.
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